Sobre a Ajuda ao Comércio

Fundo.

Os países menos desenvolvidos (PMDs), e até os países em desenvolvimento, são confrontados com restrições de infraestrutura do lado da oferta e relacionadas ao comércio que atenuam sua participação efetiva no comércio internacional. A Organização Mundial do Comércio (OMC) está liderando uma iniciativa conhecida como Ajuda ao Comércio (A4T), para ajudar a resolver essas restrições

A Aid for Trade é uma iniciativa de várias partes interessadas que mobiliza recursos para lidar com as restrições identificadas do lado da oferta nos países em desenvolvimento e menos desenvolvidos, para que possam participar plenamente e se beneficiar do comércio internacional. A Ajuda ao Comércio (AfT) visa ajudar os países em desenvolvimento, em particular os menos desenvolvidos, a desenvolver a capacidade comercial e a infraestrutura de que precisam para se beneficiar da abertura do comércio. Em 2006, a OMC definiu a Ajuda ao Comércio como “atividades identificadas como prioridades de desenvolvimento relacionadas ao comércio nas estratégias nacionais de desenvolvimento do país destinatário”.

O objetivo geral da iniciativa, lançada na Conferência Ministerial de Hong Kong, realizada em dezembro de 2005, busca, além de captar recursos para tratar das restrições, aumentar o interesse por parte de governos e agências doadoras, sobre a necessidade de colocar comércio e questões relacionadas à frente e ao centro de desenvolvimento. Certamente, o comércio tem um grande papel a desempenhar no desenvolvimento.

Em Nairóbi, Quênia, em dezembro de 2015, foi adotado pela Décima Conferência Ministerial um texto adicional para enfatizar a importância da iniciativa e também reconhecer a “… necessidade desta iniciativa”

A Ajuda ao Comércio faz parte da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (APD) geral – subvenções e empréstimos concessionais – direcionados a programas e projetos relacionados ao comércio. A iniciativa é parte integrante da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (ODA) e é reconhecida como um complemento valioso à Agenda de Desenvolvimento de Doha (DDA). No entanto, a Ajuda ao Comércio não pode substituir os benefícios do desenvolvimento que resultarão de uma conclusão bem-sucedida do DDA.

Dois documentos são amplamente considerados como princípios orientadores acordados internacionalmente, usados ​​nas discussões sobre a AfT: (i) a Declaração de Paris da OCDE sobre Eficácia da Ajuda adotada em 2005 e reconfirmada na Agenda de Ação de Accra aprovada em 2008 e (ii) nas recomendações da OMC Grupo de Trabalho sobre Ajuda ao Comércio, apresentado em 2006.

Visite o site de Ajuda ao Comércio da OMC

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